A imissão de posse é o ato pelo qual o novo proprietário de um imóvel, após a aquisição legal, toma posse efetiva dele. Este procedimento é fundamental para evitar conflitos futuros e garantir que o comprador possa ter a posse tranquila de seu bem. Ele pode ocorrer de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias do caso.
Tempo médio do processo de imissão de posse
De acordo com o advogado Guilherme Witeck, “a duração de um processo de imissão de posse pode variar significativamente. Em média, o processo judicial pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo de fatores como a complexidade do caso, a quantidade de partes envolvidas e a agilidade do Poder Judiciário.”
Fatores que influenciam a duração
- Tipo de ação: o procedimento judicial é mais demorado do que a imissão de posse extrajudicial, que pode ser resolvida de maneira mais rápida em cartório, desde que não haja resistência por parte de ocupantes.
- Ocupação do imóvel: se o imóvel estiver ocupado, a resistência do antigo proprietário ou de inquilinos pode prolongar significativamente o processo judicial, exigindo ações adicionais como despejo.
- Natureza do leilão: leilões judiciais ou extrajudiciais têm regulamentos diferentes que podem afetar a rapidez do processo. O advogado destaca que “entender as nuances dos leilões é fundamental para prever o que esperar em termos de tempo e custas.”
- Agilidade do judiciário: a lentidão nos procedimentos judiciais pode ser um fator externo que impactam a duração. Algumas varas são mais rápidas do que outras, o que pode variar de região para região.
O papel da assessoria jurídica
Contar com uma assessoria jurídica especializada em direito imobiliário pode fazer toda a diferença na agilidade do processo de imissão de posse. “Um advogado qualificado pode facilitar a comunicação com os órgãos competentes e construir uma estratégia sólida para garantir a posse do imóvel no menor tempo possível”, afirma Guilherme Witeck.
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