O governo do Rio Grande do Sul lançou recentemente o programa “Porta de Entrada”, que tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda na compra da casa própria. Com um subsídio de R$ 20 mil, o programa permitirá a compra de até 6 mil moradias novas com valor máximo de R$ 300 mil, facilitando o acesso à moradia para quem ainda não possui imóvel.
Quem pode participar do Programa?
Destinado a famílias com renda de até cinco salários mínimos, o “Porta de Entrada” impõe algumas regras aos interessados:
- Inexistência de imóveis em nome do solicitante: o candidato não pode ser proprietário, comprador, promissário comprador, possuidor ou concessionário de outro imóvel até a data de concessão do subsídio.
- Não participação em programas habitacionais anteriores: o candidato não deve ter sido contemplado em programas habitacionais de interesse social em nível nacional.
- Registro de interesse junto à secretaria de habitação e regularização fundiária (Sehab): o processo de inscrição é realizado pela internet, no site do programa, onde o interessado preenche um formulário e anexa documentos, como comprovante de residência e documento de identidade.
Essas condições foram pensadas para garantir que o benefício alcance famílias que realmente precisam de auxílio para a compra do primeiro imóvel.
Como funciona o financiamento e o subsídio?
O valor de R$ 20 mil concedido pelo programa pode ser usado como parte do pagamento da entrada, e os beneficiários também têm a possibilidade de complementar esse montante com recursos do FGTS. Caso a entrada ainda não seja totalmente coberta, é possível negociar o saldo com a construtora. O valor máximo que pode ser financiado é de 80% do imóvel, seguindo as diretrizes do programa.
Os imóveis devem ser fornecidos por construtoras parceiras e precisam ser novos ou com previsão de entrega em até 24 meses. Além disso, todos os empreendimentos devem estar enquadrados no programa federal Minha Casa Minha Vida, para garantir segurança e credibilidade ao comprador.
Pontos de atenção no processo de aquisição
Segundo o advogado Guilherme Witeck, especialista em direito imobiliário, “para quem deseja se beneficiar do programa, é fundamental prestar atenção nas exigências legais, tanto para a obtenção do subsídio quanto para o financiamento do imóvel. Essas regras buscam assegurar que o benefício atenda exclusivamente aqueles que realmente precisam da casa própria.”
Como o programa contribui para a sociedade?
O programa “Porta de Entrada” tem potencial para beneficiar milhares de famílias e gerar impactos positivos no mercado imobiliário local. Além de promover o acesso à moradia, a iniciativa também fomenta o setor de construção civil, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do estado.
Com a possibilidade de financiar imóveis novos e utilizar o FGTS para complementar o valor da entrada, o programa se destaca como uma excelente oportunidade para famílias de baixa renda realizarem o sonho da casa própria com segurança e facilidades.
