Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para fazer um investimento valioso. No entanto, é fundamental estar ciente das despesas e responsabilidades que o novo proprietário enfrentará entre a data do leilão e a efetiva imissão na posse do imóvel. Guilherme Witeck, advogado especializado em direito imobiliário e imissão na posse, destaca a importância de compreender essas obrigações para evitar surpresas desagradáveis.
1. Custos de transferência
Uma das primeiras despesas a serem consideradas são os emolumentos de cartório referentes ao registro da transferência do imóvel. Essa taxa é obrigatória para garantir que a propriedade seja formalmente transferida para o novo proprietário, e o não pagamento pode acarretar em problemas na regularização do bem.
2. Despesas condominiais e IPTU
As despesas condominiais e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) representam outra preocupação significativa. Por exemplo, de acordo com a legislação no Estado de São Paulo, se o edital não dispor de regra diferente, as chances do arrematante conseguir assumir tais obrigações após a posse ou registro são bastante limitadas. Isso significa que, independentemente de ter adquirido o imóvel em leilão, o novo proprietário pode se deparar com a necessidade de quitar dívidas acumuladas antes da arrematação.
3. Possíveis manutenções e reparos
Em muitos casos, o imóvel arrematado poderá exigir manutenções e reparos que não foram considerados inicialmente. Isso pode incluir desde pequenos consertos até necessidades maiores, como reformas estruturais. Portanto, é prudente realizar uma avaliação detalhada do estado do imóvel assim que possível para planejar essas despesas.
4. Regularização documental
A regularização documental é outro aspecto a ser levado em conta. Dependendo da situação do imóvel, pode ser necessário providenciar documentos para comprovar a legalidade da aquisição e garantir que o registro seja feito sem complicações. Contratar um advogado especializado pode facilitar esse processo e evitar contratempos.
5. Despesas de desocupação
Se o imóvel estiver ocupado, o arrematante pode precisar de um chaveiro e de um depositário, se a situação exigir. Neste contexto, Guilherme Witeck afirma, “é fundamental que o arrematante esteja preparado para esses custos, pois a desocupação pode envolver mais do que apenas mudar as fechaduras. Em alguns casos, o processo de imissão na posse pode demorar, e o proprietário deve estar ciente disso.”
Ao planejar a compra de um imóvel em leilão, considere todas essas despesas e tome decisões informadas. Um investimento bem planejado pode resultar em benefícios significativos e na realização do sonho da casa própria.
