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Reforma Tributária e Direito à Saúde: o que muda para você, paciente?

20/02/2026

O Brasil está passando por uma das maiores reformas tributárias de sua história. Com a aprovação da Lei Complementar nº 214/2025, o sistema de impostos do país começa uma transformação que vai até 2033. Mas o que isso tem a ver com o seu atendimento médico, seu plano de saúde ou o preço do seu remédio?

A resposta é: muito mais do que parece. Neste artigo, explicamos de forma clara e acessível o que muda no setor da saúde com a reforma tributária e como isso pode impactar seus direitos como paciente.

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Home Care: Quando o Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer Cuidador 24h

21/11/2025

O cuidador 24h é um direito para pacientes que dependem integralmente de assistência contínua — especialmente quando essa necessidade é comprovada pelo médico e integra o plano terapêutico. Negativas são comuns, mas muitas vezes ilegais. Conhecer esses direitos é fundamental para garantir que o paciente receba o cuidado adequado e seguro dentro do home care.

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A Justiça negou o pedido de Home Care. O Que Fazer?

05/03/2025

Justiça negou o pedido de home care? Saiba como recorrer e garantir o atendimento necessário. A recusa de um pedido de home care pode representar um grande desafio para famílias que dependem desse serviço para a continuidade do tratamento de um ente querido. No entanto, a negativa não significa o fim do processo. Existem medidas legais que podem ser adotadas para contestar a decisão e assegurar o direito ao atendimento domiciliar.

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Imóvel Ocupado? Entenda as sanções legais e como agir

26/02/2025

Seu imóvel foi ocupado e você não sabe como resolver a situação? Ficar sem controle sobre sua propriedade pode ser um grande transtorno, mas a boa notícia é que a lei está do seu lado! Descubra quais sanções podem ser aplicadas aos ocupantes irregulares e quais medidas tomar para garantir que seu patrimônio seja protegido de forma rápida e segura.

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Documentos para entrar com um processo de Home Care

21/02/2025

Se você está buscando serviços de home care para um familiar, é essencial saber quais documentos são necessários para iniciar esse processo. O cuidado domiciliar exige uma série de comprovações e registros para garantir o atendimento adequado e o cumprimento das exigências legais.

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Planos de saúde Home Care: podem negar cobertura?

19/02/2025

Você sabia que muitos planos de saúde home care negam cobertura, mesmo quando o paciente tem direito ao atendimento? Para quem precisa de cuidados médicos em casa, entender as regras e saber como agir é fundamental.

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Cuidador ou enfermeiro: quem pode atuar no Home Care?

17/02/2025

O que você deve considerar ao contratar um serviço de home care para você ou um ente querido? Muitos se perguntam: “Devo contratar um cuidador ou um enfermeiro?” Neste post, vamos ajudar você a entender as principais diferenças entre esses profissionais, para que você tome a melhor decisão.

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Direitos no Home Care: o que a legislação garante?

13/02/2025

Você sabia que pacientes idosos em regime de home care possuem direitos garantidos por lei? Neste texto, explicamos quais são esses direitos e como a legislação brasileira protege essa população vulnerável. O cuidado domiciliar é uma alternativa essencial para muitos idosos que precisam de assistência à saúde

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As tratativas da posse no leilão extrajudicial

29/01/2025

Se você está pensando em arrematar um imóvel em leilão extrajudicial, entender as tratativas da posse é fundamental para garantir uma aquisição segura e sem surpresas. Neste artigo, vamos abordar as etapas essenciais desse processo, garantindo que você saiba como proceder e o que esperar ao longo do caminho

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