19/12/2024 - Guilherme Witeck

Negativa do Plano de Saúde: Por que a Documentação Médica Bem Elaborada é a Chave para Ganhar sua Ação na Justiça

03/03/2026

Receber uma negativa de cobertura do plano de saúde é uma situação angustiante, especialmente quando o procedimento é urgente ou de alto custo. Milhares de brasileiros passam por isso todos os anos, e a maioria desiste sem saber que a Justiça brasileira tem concedido liminares em questão de horas para reverter essas negativas — desde que os documentos certos estejam em mãos.

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Polilamina e Plano de Saúde: Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Cobertura e Seus Direitos

02/03/2026

Você ou um familiar recebeu a prescrição de polilamina e o plano de saúde negou a cobertura? Essa situação, infelizmente comum, gera angústia e dúvidas sobre o que fazer. Este artigo, elaborado pela equipe jurídica da Witeck Direito em Saúde, explica o que é a polilamina, qual é a posição regulatória da ANS, quais são os seus direitos e como agir diante de uma recusa. Dependendo da indicação clínica, a negativa do plano pode ser completamente ilegal — e um advogado especializado pode revertê-la em 24 a 72 horas.

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Reforma Tributária e Direito à Saúde: o que muda para você, paciente?

20/02/2026

O Brasil está passando por uma das maiores reformas tributárias de sua história. Com a aprovação da Lei Complementar nº 214/2025, o sistema de impostos do país começa uma transformação que vai até 2033. Mas o que isso tem a ver com o seu atendimento médico, seu plano de saúde ou o preço do seu remédio?

A resposta é: muito mais do que parece. Neste artigo, explicamos de forma clara e acessível o que muda no setor da saúde com a reforma tributária e como isso pode impactar seus direitos como paciente.

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Novidades do Direito Público em 2026: STF, STJ e Reforma Tributária | Seu Blog Jurídico

19/02/2026

O ano de 2026 promete ser um marco para o direito público brasileiro. Com pautas relevantes no Supremo Tribunal Federal, mudanças na liderança do Superior Tribunal de Justiça e a consolidação da Reforma Tributária, advogados, procuradores, defensores públicos e concurseiros precisam manter o radar ligado. Neste artigo, reunimos as principais novidades e tendências para você se manter atualizado.

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Como vai funcionar a transição da Reforma Tributária? Entenda o cronograma, os impactos e o que muda na prática

18/02/2026

A transição da Reforma Tributária brasileira já começou a redesenhar o sistema de tributos sobre o consumo no país. Com a promulgação da Emenda Constitucional 132, o Brasil inicia um dos processos mais complexos de reorganização fiscal da sua história, substituindo tributos atuais por um modelo de IVA dual — composto por IBS e CBS — além da criação do Imposto Seletivo.

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Reforma Tributária e Direito Tributário nas Operações com Bens Imóveis: O Que Muda na Prática?

16/02/2026

A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023 marca o início da maior reforma tributária da história brasileira, trazendo mudanças profundas que impactarão diretamente o mercado imobiliário. Para investidores, construtoras, incorporadoras e profissionais do setor, compreender essas transformações deixou de ser opcional — é uma questão de sobrevivência competitiva.

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Artigos

Negativa do Plano de Saúde: Por que a Documentação Médica Bem Elaborada é a Chave para Ganhar sua Ação na Justiça

Polilamina e Plano de Saúde: Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Cobertura e Seus Direitos

Reforma Tributária e Direito à Saúde: o que muda para você, paciente?

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Como vai funcionar a transição da Reforma Tributária? Entenda o cronograma, os impactos e o que muda na prática

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