22/05/2023 - Guilherme Witeck

Home Care em casos de acidente de trabalho: quem paga?

31/03/2025

No Brasil, o conceito de home care, ou cuidado domiciliar, tem ganhado cada vez mais destaque no setor da saúde, especialmente em situações de recuperação após um acidente de trabalho. Esse modelo de atendimento permite que o paciente receba cuidados médicos e terapêuticos no conforto de sua casa, proporcionando mais comodidade e qualidade de vida. No entanto, surge uma dúvida comum: quem deve arcar com os custos do home care em casos de acidente de trabalho?

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Mandado de Hipoteca Judicial: atenção com documentos generalizados

26/03/2025

O mandado de hipoteca judicial é um tema importante no campo do direito imobiliário, especialmente para aqueles que enfrentam disputas relacionadas a garantias imóveis. Neste contexto, é necessário compreender a importância de não utilizar documentos generalizados, que podem comprometer o sucesso da ação.

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Fraude no Home Care: empresas falsificam documentos e desviam milhões no RS

25/03/2025

Uma investigação realizada pela Procuradoria Geral do Estado e divulgada pelo Fantástico revelou um esquema de fraude no setor de home care no Rio Grande do Sul, onde empresas são suspeitas de forjar documentos para garantir contratos pagos pelo poder público.

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STJ permite penhora de imóvel financiado por dívida de condomínio

24/03/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para o pagamento de dívidas condominiais. A decisão, tomada no dia 12 de março, por maioria de 5 a 4 votos, reforça o entendimento de que o credor fiduciário, como titular da propriedade resolúvel do imóvel, também pode ser responsabilizado pelo pagamento das taxas condominiais em atraso.

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Contrato de trabalho para cuidadores: evite problemas jurídicos

20/03/2025

Quando se trata de assegurar a qualidade dos cuidados de saúde em casa, um contrato bem elaborado entre empregador e cuidador é fundamental.. O setor de home care cresce continuamente, e, com esse crescimento, surgem também os desafios legais que podem impactar tanto os cuidadores quanto às famílias que contratam seus serviços. Neste artigo, a advogada especialista em saúde e home care, Bruna Santana, compartilha dicas para entender como evitar problemas jurídicos ao formalizar um contrato de trabalho para cuidadores.

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Como declarar um imóvel no imposto de renda corretamente?

19/03/2025

Declarar um imóvel no Imposto de Renda (IR) pode parecer uma tarefa complicada, mas com as informações corretas e um passo a passo bem definido, você pode evitar erros e garantir que sua declaração esteja em conformidade com as normas da Receita Federal. Vamos entender juntos como realizar esse procedimento de maneira eficiente e segura.

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Home Care em casos de acidente de trabalho: quem paga?

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